TJ concede HC por excesso de prazo

Aplicando o princípio da razoabilidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) concedeu habeas-corpus a Geberson Cezar Braga, preso desde setembro do ano passado por roubo qualificado.

Nascituro ganha indenização pela morte do pai igual à dos irmãos já nascidos

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

AMB responde declarações da OAB

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Síntese na redação forense

A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), reclamação só é cabível "para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade das decisões. E, nunca, para cassar ou reformar decisão emanada do Tribunal estadual", explica o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

STJ lança o Guia do Advogado

Como transitar produtivamente, sem perda de tempo, pelo complexo arquitetônico do Superior Tribunal de Justiça é um dos objetivos do Guia do Advogado, elaborado pela Secretaria Judiciária.